TJSP - 1500554-19.2024.8.26.0615
1ª instância - 02 Cumulativa de Tanabi
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:19
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500554-19.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUGO HENRIQUE TEIXEIRA PESSOA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão penal e, assim, por infração ao disposto no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, CONDENO HUGO HENRIQUE TEIXEIRA PESSOA às penas de dois anos, oito meses e vinta dias de reclusão e de doze dias-multa, com o valor unitário no mínimo legal cominado.
O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.
Condeno, ainda, o réu, no pagamento de custas estaduais, estabelecidas em 100 UFESP(s), com fundamento no artigo 4º, §9º, "a", da Lei nº 11.608/03.
O réu não foi preso no curso deste processo, razão pela qual poderá recorrer em liberdade.
Transitada em julgado, oficie-se ao Juízo das condenações e das execuções (cf. certidão de fls. 76/81), nos termos do artigo 396 das NSCGJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP) -
04/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:06
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
11/06/2025 16:07
Juntada de Ofício
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 11:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/05/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2025 13:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/05/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 14:14
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 14:11
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 11:43
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 11:43
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 13:36
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 10:57
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 10:57
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 13:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 02:20:00, 2ª Vara.
-
10/02/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2025 14:31
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:17
Juntada de Ofício
-
11/12/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 07:31
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 07:31
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 07:26
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 07:26
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 14:38
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/11/2024 15:39
Recebida a denúncia
-
29/11/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 16:38
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/11/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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