TJSP - 1016854-67.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME ALVARENGA DE OLIVEIRA MACEDO

CPF *11.***.*94-24

Advogados

SERGIO LUIZ FRANCE

OAB: 162347/SP

CPF *82.***.*49-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016854-67.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Guilherme Alvarenga de Oliveira Macedo -

    Vistos. 1.

    Em relação ao ANPP 1016854-67.2021.8.26.0050, o acordo já foi rescindido e comunicado ao juízo de origem (fls. 53/54, 64/65 e 70/72). 2.

    Em relação ao PEC 0016919-11.2023.8.26.0050, oficie-se à CPMA para prestar informações atualizadas sobre a prestação de serviços à comunidade e, em seguida, renove-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o cabimento de indulto previsto no artigo 9º, inciso XV, do Decreto nº 12.338/2024, conforme a alegação de hipossuficiência da Defesa.

    Anoto, desde logo, que a pena de multa foi extinta (fl. 63).

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIZ FRANCÊ (OAB 162347/SP)

  • 18/09/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 20:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 14:28

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2025 11:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 14:08

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/01/2025 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 00:31

    Mudança de Magistrado

  • 16/07/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 03:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 06:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 13:53

    Mudança de Magistrado

  • 24/10/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:44

    Apensado ao processo

  • 25/09/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 11:54

    Mudança de Magistrado

  • 23/06/2021 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2021 14:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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