TJSP - 1001662-24.2025.8.26.0125
1ª instância - 01 Cumulativa de Capivari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:03
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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11/09/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001662-24.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Vivva Residencial Clube Capivari - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 53/54 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de conhecimento,a fimdeconstituir título executivo (art. 523 do CPC).
Tratando-se de ação em fase de conhecimento, e não de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença, não se aplica o disposto no art. 922 do CPC (suspensão do processo).
Na hipótese de eventual descumprimento das cláusulas e condições do acordo, deverão as partes apresentar incidente de cumprimento da presente sentença homologatória.
Semcustas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do CódigodeProcesso Civil.
Honorários na forma acordada ou sendo o(s) advogado(s) da(s) parte(s) nomeados através do convênio DPE-OAB, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários.
O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido (art. 1.000, CPC).
Arquive-se o processo.
P.I.C. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP) -
04/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:53
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
04/09/2025 14:48
Conclusos para decisão
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02/09/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 04:29
Juntada de Certidão
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31/07/2025 11:03
Expedição de Carta.
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18/07/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 19:03
Recebida a Petição Inicial
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17/07/2025 09:57
Conclusos para decisão
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16/07/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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