TJSP - 0022816-20.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022816-20.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RICARDO LEONE AFONSO -
Vistos.
Trata-se de retorno de processo de execução em face do novo endereço residencial do sentenciado.
Proceda-se a atualização do cadastro do apenado, incluindo o endereço informado e o seu patrono (fls. 107/108).
No mais, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para comparecer, no prazo de 30 dias, à Central de Penas e Medidas Alternativas para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade.
Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.
Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP) -
18/09/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
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17/09/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
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17/09/2025 13:22
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
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17/09/2025 13:14
Juntada de Certidão
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15/10/2024 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
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15/10/2024 16:30
Juntada de Certidão
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23/09/2024 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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23/09/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 18:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
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16/07/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/07/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
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15/07/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
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15/07/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 12:41
Expedição de Ofício.
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28/11/2023 11:06
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/10/2023 11:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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