24/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:55

Juntada de Ofício
06/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:19

Protocolizada Petição
06/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:11

Expedição de Ofício.
16/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 21:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:14

Juntada de Mandado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angélica dos Santos Vieira (OAB 443857/SP), Clayton Agenor dos Santos (OAB 446987/SP) Processo 1504462-18.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRENO SANTOS PASSOS - Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 350/362, observando-se eventuais reparos sofridos na sentença.

Adite-se a Guia de Recolhimento provisória expedida às fls. 280/281.

Elabore-se o cálculo referente à multa imposta ao réu quando de sua condenação.

Desde logo, fica homologado o cálculo da multa, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Anoto que o valor da multa deverá ser recolhido em favor da FUNPESP Banco do Brasil agência 1897-X modalidade 13 conta corrente nº 139521-1, mesma agência.

Nos termos do Provimento CG nº 5/2022, que alterou os artigos 479, 479-A e 538-A e respectivos parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e revogou, ainda, os artigos 479-B e 480-A e respectivos parágrafos e o § 4º do artigo 538-A, todos das NSCGJ, expeça-se a certidão da sentença, abra-se vista ao Ministério Público e prossiga-se nos demais termos das Normas de Serviço.

Ao final, providenciado o necessário e expedidas as comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência ao Ministério Público.
15/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 18:35

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:32

Expedição de Mandado.
15/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:16

Recebidos os autos
04/07/2023 14:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/06/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 22:39

Expedição de Ofício.
26/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 18:33

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 10:07

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:27

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:03

Juntada de Ofício
03/04/2023 12:52

Juntada de Ofício
03/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:14

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 16:26

Juntada de Mandado
22/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:36

Juntada de Ofício
16/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:26

Expedição de Ofício.
14/03/2023 16:24

Expedição de Ofício.
14/03/2023 16:23

Expedição de Ofício.
14/03/2023 08:48

Expedição de Mandado.
13/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 14:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 01:45:00, 7ª Vara Criminal.
10/03/2023 11:51

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:43

Evoluída a classe de 279 para 300
10/03/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 14:19

Juntada de Petição de Denúncia
08/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:32

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/02/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/02/2023 13:48

Recebidos os autos
08/02/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/02/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:18

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:00

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:55

Expedição de Ofício.
07/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
07/02/2023 06:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/02/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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