TJSP - 0003227-85.2021.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO SILVA DE AQUINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WILLIAM FERNANDES CHAVES

OAB: 236257/SP

CPF *18.***.*75-48

SERGIO APARECIDO DA SILVA

OAB: 285978/SP

CPF *12.***.*36-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003227-85.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO SILVA DE AQUINO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

  • 18/09/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2025 03:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 07:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 11/09/2025 07:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:34

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2025 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 13:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2024 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2024 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/02/2024 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2024 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 22:06

    Concedida Progressão de regime

  • 06/02/2024 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2024 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2024 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2024 23:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2024 22:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/01/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:16

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/12/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 14:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2022 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2022 16:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2022 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/10/2022 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 19:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:00

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:27

    Realizado Cálculo

  • 16/08/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:02

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 11/02/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:47

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 10:56

    Realizado Cálculo

  • 14/01/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:32

    Declarada a Remição

  • 14/01/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 12:56

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2021 08:09

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 19:16

    Realizado Cálculo

  • 12/03/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 06:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2021 20:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 14:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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