TJSP - 0016986-08.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF *97.***.*94-09

Advogados

ALINE TARRAZO FEHLOW

MARCELO NAVARRO VARGAS

OAB: 99999/SP

CPF *84.***.*02-69

MARCELO BIZUTTI

OAB: 133133/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016986-08.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO ALVES PEREIRA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: MARCELO BIZUTTI (OAB 133133/SP)

  • 18/09/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 21:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/04/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2023 09:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 18:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 07:41

    Concedida Progressão de regime

  • 08/05/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:43

    Realizado Cálculo

  • 18/04/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:18

    Declarada a Remição

  • 14/04/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 19:35

    Homologado o Cálculo

  • 19/08/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 16:06

    Realizado Cálculo

  • 13/07/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 07:54

    Declarada a Remição

  • 12/07/2022 19:57

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:44

    Realizado Cálculo

  • 27/05/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 00:29

    Concedida Progressão de regime

  • 26/05/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:58

    Realizado Cálculo

  • 27/04/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:30

    Realizado Cálculo

  • 12/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 09:01

    Concedida Progressão de regime

  • 31/03/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:51

    Proferido Despacho

  • 25/03/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 17:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.

  • 09/03/2022 23:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 23:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:32

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2022 18:25

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 13:56

    Realizado Cálculo

  • 14/11/2021 15:10

    Proferido Despacho

  • 14/11/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 19:19

    Proferido Despacho

  • 05/11/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 14:41

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2021 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2021 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 19:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/07/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 19:13

    Homologado o Cálculo

  • 23/07/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 03:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2021 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 00:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 15:39

    Apensado ao processo

  • 10/05/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 14:12

    Apensado ao processo

  • 29/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 19:12

    Decisão

  • 16/03/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2021 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2021 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 19:35

    Homologado o Cálculo

  • 17/02/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 20:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 15:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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