TJSP - 0008590-82.2023.8.26.0026

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBER DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *17.***.*87-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008590-82.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KLEBER DE OLIVEIRA ALMEIDA - I - Ante o espontâneo comparecimento, acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de regularização da situação processual, bem como a alteração da periodicidade das apresentações para trimestral (pág. 303).

    O sentenciado deverá se apresentar ao Setor de Fiscalização, em 30 dias, sob pena de revogação do benefício, ficando intimado por sua Defesa. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)

  • 18/09/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 20:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:18

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 16/05/2025 13:14

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2025 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/05/2025 13:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2025 18:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 09:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 14:23

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/04/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:31

    Expedição de Alvará.

  • 07/04/2025 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 20:42

    Concedido o Livramento Condicional

  • 05/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 18:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:03

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2024 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2024 12:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:34

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 08:35

    Declarada a Remição

  • 27/06/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:13

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:06

    Declarada a Remição

  • 23/01/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 16:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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