04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1041088-21.2025.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041088-21.2025.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 506130/SP); Apelada: Rafaella Ferreira de Oliveira; Advogado: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
23/08/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
16/07/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 06:55

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
29/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
18/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:32

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2025 18:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005847-17.2023.8.26.0565

Associacao Irmas da Providencia

Caryne Augusta da Silva Mirabelo

Advogado: Rui Antunes Horta Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1046180-58.2024.8.26.0053

Fernando dos Santos Braga

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1046180-58.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fernando dos Santos Braga

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0003324-28.2024.8.26.0302

Claudio Henrique Alpino Pereira

Juliana Romero Dutra

Advogado: Leni Marcal de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0003324-28.2024.8.26.0302

Claudio Henrique Alpino Pereira

Juliana Romero Dutra

Advogado: Paulo Jose do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 18:22

Exibir Processo