03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1031716-29.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edma Dias Bexiga - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - 1º andar
10/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 06:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 05:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
20/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:35

Autos no Prazo
28/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
11/05/2024 01:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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