TJSP - 0017160-80.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO HENRIQUE JOAQUIM

CPF *81.***.*82-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALINE EVELIN SILVA GORNI

OAB: 309727/SP

CPF *46.***.*18-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017160-80.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO HENRIQUE JOAQUIM - Fl(s). 291: Providencie-se conforme requerido.

    Após, renove-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALINE EVELIN SILVA GORNI (OAB 309727/SP)

  • 18/09/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/07/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:04

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 07/07/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 22:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/06/2025 22:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/06/2025 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 13:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 07:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 19:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/04/2025 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 14:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/02/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/02/2025 13:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:35

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:41

    Concedido o Livramento Condicional

  • 05/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 20:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:31

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 13/05/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2024 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2024 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/05/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 21:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/04/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:01

    Concedida Progressão de regime

  • 11/03/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 05:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:37

    Realizado Cálculo

  • 24/04/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 23:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 23:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 13:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2022 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 16:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 19:24

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 13:47

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 20/01/2022 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 15:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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