26/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000589-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josenilton da Silva Santos - CLARO S/A -

Vistos.

As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V.

Acórdão.

Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial.

Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285.

Sem prejuízo, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e ante a procedência (ou parcial procedência) desta demanda, fica a parte vencida obrigada a proceder ao recolhimento de 50% das taxas, despesas despendidas e custas finais.

Certifique a Serventia o rol de taxas judiciárias ,despesas utilizadas e custas finais e, ato contínuo, intime-se a parte ré para recolhimento, por meio de ato ordinatório, nos termos do art. 1.098das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Decorrido o prazo sem notícia do recolhimento ou não estando a parte a quem incumbe o pagamento das custas representada por advogado, expeça-se carta de intimação.

Se em termos, arquivem-se, comunicando-se.

Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB 464301/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
07/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:38

Juntada de Ofício
11/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:37

Suspensão do Prazo
01/04/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:24

Expedição de Carta.
06/03/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:12

Juntada de Ofício
19/02/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:12

Expedição de Carta.
26/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021940-91.2024.8.26.0477

Tarcisio Luis Nagatani

Jose Ferreira Neves

Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/11/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1009375-83.2025.8.26.0114

Flavio Alves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1009375-83.2025.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Flavio Alves da Silva

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1167767-03.2024.8.26.0100

Omni Banco S.A.

2 Irmaos Produtos de Petroleo LTDA

Advogado: Cleuza Anna Cobein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1000589-05.2024.8.26.0302

Josenilton da Silva Santos

Claro S/A

Advogado: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 14:33

Exibir Processo