03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1005912-56.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005912-56.2025.8.26.0269; Licença Prêmio; Recorrente: Francisco Assis da Silva; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/08/2025 02:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:22

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/05/2025 20:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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