TJSP - 1500853-12.2023.8.26.0621

1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DANIEL DOS SANTOS AURORA

CPF *90.***.*58-42

Advogados

ALICE PALANDI

OAB: 110402/SP

CPF *89.***.*09-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM. FABIANO ESTEFANO GUEDES CARNEIRO

CPF *42.***.*12-47

PM. PEDRO PAULO NUNES SALEME

CPF *50.***.*11-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 11:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/09/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 10:09

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 04/09/2025 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 13:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500853-12.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN DANIEL DOS SANTOS AURORA -

    Vistos.

    Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu.

    Após, cumpra-se o já determinado às fls. 268.

    Int. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP)

  • 28/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:03

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/08/2025 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2025 14:50

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 12:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/05/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:33

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/05/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 19:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/03/2025 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 11:02

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2025 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 11:07

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 17:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/02/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:41

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/01/2025 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 12:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/12/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 11:11

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 12:28

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 15:23

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 11:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:45:00, 3ª Vara.

  • 08/10/2024 17:02

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 11:12

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 11:25

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 10:06

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 11/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 10:04

    Juntada de Alvará

  • 20/08/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2023 13:19

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2023 12:37

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 19/08/2023 06:00

    Mudança de Magistrado

  • 19/08/2023 00:57

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 00:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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