TJSP - 1003535-79.2024.8.26.0453
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Sergio Menezes - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003535-79.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003535-79.2024.8.26.0453; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Carlos de Oliveira; Advogada: Stella Batista Cardoso (OAB: 509152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
02/09/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 12:01
Expedido Termo de Intimação
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02/09/2025 10:37
Distribuído por sorteio
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01/09/2025 10:59
Processo Cadastrado
-
29/08/2025 12:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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