29/10/2024 19:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 20:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:59

Baixa Definitiva
03/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:34

Recebidos os autos
03/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:26

Baixa Definitiva
08/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:34

Inclusão em Pauta
23/11/2023 11:11

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2023 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josue Justino do Rio (OAB 327363/SP) Processo 0002009-10.2023.8.26.0072 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrido: EDSON LUIS ALVES TORRES -

Vistos.

Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida de fls.86/87 autos principais, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho.

Sem prejuízo, proceda-se a serventia a juntada, neste apenso, de senha dos autos principais, para eventual acesso pelo E.

Tribunal de Justiça.

Após, subam-se os autos à Superior Instância - Seção Criminal, para julgamento do recurso em sentido estrito, com as homenagens deste Juízo.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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