TJSP - 1033157-22.2021.8.26.0224
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1033157-22.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cícero Amancio Lopes e Outra -
Vistos.
Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC).
Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado.
Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante.
Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.
As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito.
Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC).
Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais.
A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos.
Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça.
A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado.
Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial.
No silêncio, no prazo de 10 dias, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso.
Intimem-se. - ADV: DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP) -
25/08/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/07/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 17:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2025 05:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 12:25
Expedição de Carta.
-
13/05/2025 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 16:30
Ato ordinatório
-
07/05/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 16:50
Juntada de Mandado
-
07/03/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 06:07
Ato ordinatório
-
15/02/2025 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2025 06:08
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 14:22
Expedição de Carta.
-
09/01/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 12:21
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 16:59
Ato ordinatório
-
02/12/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 07:59
Ato ordinatório
-
27/11/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 14:28
Ato ordinatório
-
27/07/2024 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2024 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2024 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
11/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 10:28
Ato ordinatório
-
09/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 09:00
Expedição de Ofício.
-
08/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 09:39
Autos no Prazo
-
08/08/2023 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 12:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 10:18
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:19
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 12:45
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 16:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/08/2022 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/08/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 10:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/06/2022 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 17:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/05/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2022 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2022 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2022 14:50
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
04/03/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 23:30
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2021 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/11/2021 18:23
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 19:21
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/10/2021 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2021 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2021 16:54
Decisão
-
20/10/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2021 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 14:06
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
24/09/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2021 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2021 18:17
Decisão
-
01/09/2021 18:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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