12/09/2025 20:49

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501501-20.2024.8.26.0568 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONI CAUÃ DE ANDRADE DA SILVA - Aos 25 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª.

Juíza de Direito Dra.

Elaní Cristina Mendes Marum, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Promotor de Justiça, Dr.

André Pereira Melo, o acusado Antoni Cauã de Andrade da Silva acompanhado de sua defensora, Dra.

Adriana Valim Nora, OAB 366780/SP, e as testemunhas Marcos Alexandre Cardoso e Paulo Henrique da Silva Martins, sendo a audiência realizada pelo sistema de videoconferência, com a anuência de todos e sem prejuízo.

Iniciados os trabalhos, foram qualificadas as partes e conferidas suas identidades.

Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Marcos Alexandre Cardoso e Paulo Henrique da Silva Martins e o interrogatório do acusado.

O arquivo da audiência gravada em vídeo estará disponível no SAJ.

As gravações servem como provas em processo judicial, não estando autorizada sua divulgação por qualquer outro meio.

Ato contínuo, pela MMª.

Juíza foram consultadas as partes a respeito de outras diligências pretendidas, tendo ambas as partes informado que não tinham mais provas a produzir.

Pela MMª.

Juíza foi dito o seguinte: "Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e determino que se passem aos debates".

Pelo doutor Promotor foi dito o seguinte: "MMª.

Juíza, requeiro a procedência da ação penal, com a condenação do réu, nos termos da denúncia, podendo ser reconhecido o tráfico privilegiado" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ).

Pela doutora defensora foi dito o seguinte: "MMª.

Juíza, requeiro prazo para apresentar as alegações finais sob a forma de memoriais." Pela MMª.

Juíza foi dito o seguinte: "Considerando que o acusado constituiu Defensora, expeça-se certidão de honorários à Patrona dativa.

Concedo à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar alegações finais sob a forma de memoriais.

Após, tornem os autos conclusos para sentença".

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,________, (Deivide Christiano dos Santos) Escrevente Técnico Judiciário, digitei.

MMª.

Juíza:Promotor: Defensora:Réu: - ADV: SANDRA BORGES CALDAS (OAB 87638/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:01

Juntada de Mandado
03/07/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:09

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:30:00, Vara Criminal.
09/05/2025 13:39

Evoluída a classe de 279 para 300
06/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:07

Juntada de Mandado
17/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 12:41

Juntada de Mandado
12/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:52

Expedição de Mandado.
13/08/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 10:20

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2024 15:50

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:33

Evoluída a classe de 279 para 300
03/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:27

Expedição de Alvará.
20/06/2024 15:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 03:20:00, Vara Criminal.
20/06/2024 09:37

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:31

Juntada de Ofício
20/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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