STJ - 1507243-15.2020.8.26.0132

13/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507243152020826013220250313081348

12/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147993/2025

24/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 147993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1115239/2024 - AgRg

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1114415/2024 - AgRg

21/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115239 - AgRg no AREsp 2773198 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114415 - AgRg no AREsp 2773198 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1115239/2024 - AgRg no AREsp 2773198

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114415/2024 - AgRg no AREsp 2773198

16/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115239/2024

16/12/2024 10:14

Protocolizada Petição 1115239/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

14/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114415/2024

14/12/2024 17:08

Protocolizada Petição 1114415/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2024

13/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113527/2024

13/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1113527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1089814/2024 - TutPrv

12/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089814 - TutPrv no AREsp 2773198 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 16:40

Pedido não conhecido

11/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 16:10

Não conhecido o recurso de JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA, KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA e VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZA

11/12/2024 16:10

Não conhecido o recurso de JEAN FERNANDO VERONESI RUTIA, KELWIN EDUARDO MARTINS SELLA e VICTOR WESLEY MARTINS DE SOUZA

09/12/2024 06:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1089814/2024

09/12/2024 04:18

Protocolizada Petição 1089814/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/12/2024

29/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958852/2024

29/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 958852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

23/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA