TJSP - 1513828-13.2025.8.26.0228
1ª instância - 26 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1513828-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO GARCILASSO MACIEL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, e, com fulcro no inciso VII, do artigo 386, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu RODRIGO GARCILASSO MACIEL, qualificado à página 14, do crime que lhe foi imputado na denúncia.
Diante da decisão absolutória, ausente o fumus comissi delicti, poderá recorrer em liberdade Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe.
Sem custas, na espécie.
Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados.
Registre-se.
Comunique-se. - ADV: WAGNER ALVES MEDEIROS (OAB 522725/SP), VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP) -
18/09/2025 13:32
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 18:08
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
17/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 18:18
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 18:04
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 18:03
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:01
Expedição de Alvará.
-
31/07/2025 14:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 01:15:00, 26ª Vara Criminal.
-
31/07/2025 14:20
Juntada de Ofício
-
31/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/07/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 19:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 19:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 12:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/06/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 18:22
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 18:12
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 18:19
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 18:18
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 18:18
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 18:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 17:56
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 17:55
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 17:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
-
09/06/2025 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2025 12:10
Recebida a denúncia
-
05/06/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 10:38
Evoluída a classe de 279 para 283
-
30/05/2025 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/05/2025 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/05/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/05/2025 11:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/05/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/05/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/05/2025 15:31
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/05/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/05/2025 09:38
Juntada de Mandado
-
24/05/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:20
Mudança de Magistrado
-
23/05/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
23/05/2025 06:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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