TJSP - 1500461-03.2021.8.26.0699

1ª instância - Vara Unica de Salto de Pirapora

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

CNPJ: 46.634.093/0001-07

Advogados

LUIS FERNANDO SILVA PINHEIRO

CPF *53.***.*81-08

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DIAS

CPF *49.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500461-03.2021.8.26.0699; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500461-03.2021.8.26.0699; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Luís Fernando Silva Pinheiro (OAB: 440567/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Dias

  • 25/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 10:18

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:11

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/06/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/02/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 13:35

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 14/10/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 14:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/02/2024 20:32

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 18:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2022 10:25

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 15:13

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 23/08/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 16:59

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 04/05/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2021 19:03

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2021 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 20:13

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/10/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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