TJSP - 0000239-29.2015.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO DURAO

CPF *46.***.*83-71

Advogados

FELIPE PESSOA FONTANA

OAB: 373386/SP

CPF *98.***.*87-86

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR

OAB: 218019/SP

CPF *76.***.*77-90

Terceiro

Partes

SANDRA TOGNOLI DURAO

CPF *91.***.*81-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000239-29.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARIO DURAO - Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP)

  • 18/09/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 10:45

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 10:30

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/07/2025 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:32

    Autos no Prazo

  • 30/05/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 09:30

    Autos no Prazo

  • 27/10/2024 09:13

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2024 11:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 17:18

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/12/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 15:52

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/04/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 12:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2022 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2022 23:05

    Proferido Despacho

  • 23/09/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 19:08

    Proferido Despacho

  • 22/04/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2019 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 16:48

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 25/03/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2018 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 02/03/2018 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 16:42

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2017 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 17:19

    Mudança de Classe Processual

  • 04/09/2017 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 14:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2017 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2017 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/07/2017 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2017 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2017 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/04/2017 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/04/2017 17:31

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2017 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 15:13

    Juntada de Carta precatória

  • 19/01/2017 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2017 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2017 17:14

    Serventuário

  • 19/12/2016 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 18:17

    Serventuário

  • 11/11/2016 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2016 13:33

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2016 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2016 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2016 17:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2016 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2016 10:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2016 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 22/09/2016 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2016 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 16:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/09/2016 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 09/09/2016 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2016 17:15

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 08/09/2016 17:15

    Processo Digitalizado

  • 08/09/2016 17:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2016 13:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2016 16:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2016 04:08:54, 21ª Vara Criminal.

  • 23/05/2016 11:13

    Autos no Prazo

  • 20/05/2016 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2016 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 17:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2016 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2016 17:08

    Ato ordinatório

  • 17/05/2016 16:39

    Serventuário

  • 17/05/2016 16:13

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2016 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 17/05/2016 16:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2016 04:12:51, 21ª Vara Criminal.

  • 27/04/2016 17:23

    Autos no Prazo

  • 27/04/2016 11:45

    Serventuário

  • 26/04/2016 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2016 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2016 17:39

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2016 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 13/04/2016 00:00

    Serventuário

  • 07/04/2016 17:32

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2016 05:32:00, 21ª Vara Criminal.

  • 31/03/2016 14:49

    Autos no Prazo

  • 31/03/2016 12:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2016 12:05

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2016 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 22/03/2016 13:41

    Serventuário

  • 16/03/2016 16:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2016 04:54:39, 21ª Vara Criminal.

  • 25/02/2016 15:02

    Autos no Prazo

  • 25/02/2016 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2016 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2016 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2016 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2016 13:39

    Serventuário

  • 20/01/2016 13:34

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2016 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 19/01/2016 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2015 14:17

    Audiência preliminar situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2015 02:17:00, 21ª Vara Criminal.

  • 26/11/2015 14:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2015 14:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/10/2015 15:54

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/10/2015 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2015 13:29

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/10/2015 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/10/2015 13:20

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/09/2015 17:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/09/2015 17:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/09/2015 17:10

    Decisão

  • 22/09/2015 18:14

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2015 18:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/09/2015 13:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2015 13:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/09/2015 13:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/08/2015 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/08/2015 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2015 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/08/2015 13:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2015 13:28

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/08/2015 13:28

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/04/2015 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/04/2015 15:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2015 15:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2015 17:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2015 12:17

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/04/2015 12:17

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/01/2015 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/01/2015 14:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2015 14:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2015 17:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2015 17:01

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/01/2015 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2015 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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