05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1041522-08.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041522-08.2023.8.26.0576; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador); Apelada: Edna Rosa Trindade; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP)
25/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:48

Ato ordinatório
05/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:49

Julgada Procedente a Ação
18/05/2025 11:11

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
21/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 15:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 03:11:05, 1ª Vara da Fazenda Pública.
15/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:22

Ato ordinatório
08/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.
01/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:17

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 03:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
26/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 19:55

Deferido o Pedido
12/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:46

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/06/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 23:54

Suspensão do Prazo
29/01/2024 10:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:15

Recebida a Emenda à Inicial
29/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 11:52

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 09:21

Conclusos para decisão
19/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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