05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1000409-82.2021.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000409-82.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Aht Cooling Systems, Indústria, Comércio e Serviços de Equipamentos de Refrigeração Ltda; Advogado: Israel Fernandes Huff (OAB: 20590/SC)
25/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
05/05/2025 02:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:16

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 01:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 08:57

Conclusos para julgamento
05/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 01:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:01

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 06:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:58

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
24/01/2024 14:56

Realizado cálculo de custas
04/12/2023 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:27

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
25/08/2023 09:23

Conclusos para julgamento
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 08:22

Conclusos para decisão
12/02/2023 01:03

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:12

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:08

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/06/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 01:02

Expedição de Certidão.
11/06/2022 01:04

Expedição de Certidão.
06/06/2022 08:09

Expedição de Certidão.
03/06/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:26

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2022 21:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2022 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:59

Conclusos para julgamento
24/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 21:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 19:40

Proferido Despacho
10/02/2022 13:44

Conclusos para julgamento
14/01/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2021 22:04

Suspensão do Prazo
10/12/2021 01:52

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 18:39

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:38

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
29/11/2021 17:20

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:20

Reativação de Processo Suspenso
13/10/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 15:28

Não Recebidos os Embargos à Execução
28/06/2021 09:28

Conclusos para decisão
28/06/2021 09:26

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 09:53

Expedição de Certidão.
22/06/2021 09:52

Apensado ao processo
08/06/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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