05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1000966-64.2024.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000966-64.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Miguel Sampaio de Novaes Ltda.; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador)
25/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:03

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
29/05/2025 13:32

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:39

Não Recebidos os Embargos à Execução
03/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:55

Apensado ao processo
14/08/2024 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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