09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001432-13.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia da Silva -

Vistos.

Autos paralisados por mais de 30 dias, aguardando providências que cabem exclusivamente à parte autora.

Ante o exposto, aguarde-se em cartório, por 30 dias, a instauração do incidente de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Se instaurado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (mov. 61.615), prosseguindo-se somente daquele incidente.

Se não instaurado, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos, provisoriamente (mov. 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Intime-se. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP)
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:57

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 21:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:43

Ato ordinatório
22/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:15

Julgada improcedente a ação
19/02/2024 16:34

Conclusos para julgamento
10/01/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:09

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:11

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 01:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 08:07

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:01

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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