05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1051158-95.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051158-95.2023.8.26.0576; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: VM Participaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Rodrigo Toledo de Oliveira (OAB: 165584/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador)
25/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:57

Ato ordinatório
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 01:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:56

Ato ordinatório
12/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:05

Julgada improcedente a ação
09/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
17/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:27

Suspensão do Prazo
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/01/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:10

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 09:59

Recebida a Emenda à Inicial
24/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013085-46.2025.8.26.0071

Gunara Roberta da Silva Henrique

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Advogado: Cleodete Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1003881-82.2024.8.26.0565

Arthur Rocha Goncalves

Detalhe Deccor LTDA

Advogado: Keitty Aparecida Machado Donoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 01:36

Exibir Processo

Processo nº 1000647-96.2024.8.26.0014

Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercanti...

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Mauricio Yjichi Haga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1026825-81.2025.8.26.0100

Solange Cristina Lopes

Ondina Tempesta

Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1004102-40.2025.8.26.0077

Pedro Goncalves

Banco Safra S/A

Advogado: Orlando Lozano Medrano Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 14:35

Exibir Processo