TJSP - 0007718-43.2017.8.26.0005

1ª instância - 16 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANA DA SILVA

CPF *60.***.*87-54

Advogados

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB: 162138/SP

Terceiro

Partes

LUCIANA DA SILVA CORREA

CPF *85.***.*88-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE

EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA

CPF *29.***.*53-01

MARLENE DA SILVA

BATISTA FRANCISCO DE SOUZA

CPF *68.***.*72-56

ELIZANGELA CRISTIANE TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007718-43.2017.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - Eliana da Silva - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação penal para CONDENAR - ADV: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP)

  • 18/09/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 19:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/08/2025 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 14:20

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/08/2025 18:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 21:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/07/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 03:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 16:11

    Protocolo Juntado

  • 23/01/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 01:15:00, 16ª Vara Criminal.

  • 17/12/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 04:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 19/08/2024 19:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 13:51

    Apensado ao processo

  • 31/01/2022 13:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/04/2021 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 16/07/2020 15:03

    Proferido Despacho

  • 13/07/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2020 10:26

    Proferido Despacho

  • 10/03/2020 20:47

    Proferido Despacho

  • 10/03/2020 20:24

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2020 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 06/03/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 13:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2019 01:12:51, 16ª Vara Criminal.

  • 21/11/2019 13:05

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2020 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 21/11/2019 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 09:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2019 09:15:33, 16ª Vara Criminal.

  • 19/09/2019 19:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2019 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 29/08/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2019 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 15:55

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 27/03/2019 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2019 19:36

    Decisão

  • 25/03/2019 19:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2019 02:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 23/07/2018 14:39

    Proferido Despacho

  • 02/07/2018 19:58

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 12:08

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2018 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2018 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2018 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 17:41

    Recebida a denúncia

  • 27/11/2017 09:18

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2017 09:17

    Mudança de Classe Processual

  • 15/09/2017 12:07

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2017 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2017 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/09/2017 16:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2017 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 14/09/2017 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2017 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2017 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 11:25

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 14/09/2017 11:25

    Processo Digitalizado

  • 14/09/2017 11:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2017 17:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2017 17:50

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/08/2017 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2017 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2017 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2017 12:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2017 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2017 15:50

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/08/2017 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/08/2017 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 17:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/08/2017 13:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2017 16:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2017 13:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/05/2017 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/05/2017 16:36

    Proferido Despacho

  • 05/05/2017 14:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2017 15:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/04/2017 13:01

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/04/2017 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2017 17:06

    Processo Materializado

  • 20/04/2017 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504188-83.2025.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ferddy Aguilera Pedraza

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1003133-34.2025.8.26.0462

Banco Bradesco Financiamento S/A

Cesar Alexandre Cabral

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1023334-27.2024.8.26.0577

David Korres Borges

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1000304-22.2023.8.26.0213

Samuel Felipe de Souza Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Anselmo Alves de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0007597-21.2023.8.26.0032

Unimed Aracatuba

Leandro Moreira da Silva

Advogado: Luiz Antonio Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 10:31

Exibir Processo