05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1003802-38.2024.8.26.0619; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003802-38.2024.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelante: Município de Taquaritinga; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador); Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP) (Procurador); Apelada: Raquel Maria da Silva Ruiz (Justiça Gratuita); Advogada: Laura Matinato Davoglio (OAB: 445041/SP)
25/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:07

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
09/06/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/05/2025 18:05

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:20

Incidente Processual Instaurado
05/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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