05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/08/2025 1069156-93.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1069156-93.2023.8.26.0053; Assunto: Ambiental; Apelante: Movimento Defenda São Paulo; Advogada: Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP); Advogada: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP); Advogado: Heitor Marzagão Tommasini (OAB: 234422/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) (Procurador)
23/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:32

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:44

Conclusos para despacho
02/09/2024 01:04

Suspensão do Prazo
27/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 11:37

Ato ordinatório
17/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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