TJSP - 1036186-51.2023.8.26.0114
1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 04:05
Suspensão do Prazo
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03/05/2025 22:48
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 12:07
Autos no Prazo
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13/12/2024 12:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/12/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
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12/12/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/12/2024 09:42
Conclusos para despacho
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11/12/2024 09:40
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 05:41
Suspensão do Prazo
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30/01/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
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27/01/2024 01:15
Suspensão do Prazo
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27/11/2023 22:02
Suspensão do Prazo
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09/11/2023 12:48
Autos no Prazo
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18/10/2023 08:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
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18/10/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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17/10/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/10/2023 16:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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09/10/2023 13:16
Conclusos para despacho
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25/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1036186-51.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Ribeiro Alves -
Vistos.
Concedo os benefícios da prioridade na tramitação do feito à parte autora.
Anote-se, tarjando-se os autos.
Quanto ao pleito de gratuidade formulado, para melhor e adequado exame, concedo o prazo de 15 dias à parte para que junte aos autos cópia do comprovante de rendimentos e cópia de sua última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento.
Int. -
24/08/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 07:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/08/2023 07:28
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1036186-51.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemia Ribeiro Alves -
Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a) está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.
CSM 825/03).
A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.
Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.
CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.
Int. -
23/08/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/08/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/08/2023 14:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/08/2023 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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23/08/2023 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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23/08/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2023 15:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
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21/08/2023 20:02
Conclusos para decisão
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21/08/2023 10:06
Conclusos para decisão
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18/08/2023 14:02
Conclusos para despacho
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17/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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17/08/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 14:08
Conclusos para decisão
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14/08/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/08/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2023 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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14/08/2023 04:05
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
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10/08/2023 13:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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