18/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 17:18

Despacho
12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/09/2025 16:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503585-44.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Eric José de Jesus Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP) - Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:27

Recurso Especial
31/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 13:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Prazo
03/07/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:13

Acórdão registrado
30/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:49

Julgado virtualmente
30/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/08/2024 13:52

Processo Cadastrado
05/08/2024 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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