07/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003156-12.2023.8.26.0318 (processo principal 1006727-13.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clóvis Roberto Manoel - Considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos por meio de 'Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE', deverá a parte interessada preencher e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (CUSTAS, DESPESAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS --- Depósitos judiciais SAJ e eproc --- Mandado de Levantamento Eletrônico --- Formulário para solicitação de MLE). - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 23:03

Suspensão do Prazo
04/06/2025 09:24

Autos no Prazo
11/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
28/03/2025 09:49

Autos no Prazo
16/02/2025 06:28

Suspensão do Prazo
25/11/2024 10:08

Autos no Prazo
14/08/2024 10:22

Autos no Prazo
28/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 09:50

Expedição de Alvará.
17/05/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:54

Autos no Prazo
13/03/2024 20:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório
08/03/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:20

Protocolo Juntado
08/03/2024 15:20

Protocolo Juntado
27/02/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 12:27

Homologado o Cálculo
23/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
23/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:49

Recebida a Petição Inicial
21/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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