19/09/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032085-05.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Elder Arthur - - Erick Arthur - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ALENCAR FERRARI CARNEIRO (OAB 71207/SP), ADRIANA TROITINO KOCH (OAB 158622/SP), ADRIANA TROITINO KOCH (OAB 158622/SP)
25/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:37

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
02/06/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 07:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:28

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:21

Arquivado Provisoriamente
28/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.
24/08/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:29

Concedida a Dilação de Prazo
29/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
03/02/2023 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 16:51

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:35

Conclusos para despacho
04/12/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 16:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:01

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/08/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 16:40

Recebida a Petição Inicial
20/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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