18/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 12:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
16/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501508-32.2023.8.26.0120 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apte/Apdo: VINICIUS FERNANDES DE SOUZA - Apte/Apdo: Fernando de Almeida de Oliveira - Apte/Apda: THAIS APARECIDA DE ALMEIDA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fl. 1.615: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) - Adecildo Bezerra da Silva (OAB: 436727/SP) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:28

Recurso Especial
01/09/2025 18:28

Despacho
28/07/2025 11:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 16:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 13:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:53

Unificação Pai
03/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:09

Julgado virtualmente
21/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:53

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 19:03

Prazo
29/04/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:25

Prazo
24/04/2025 21:15

Acórdão registrado
24/04/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 19:03

Julgado virtualmente
15/04/2025 20:10

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:00

Retirado de pauta
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:32

Inclusão em Pauta
25/02/2025 17:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/02/2025 17:10

Despacho À Mesa
25/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:39

Recebidos os autos do MP
28/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/05/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:00

Publicado em
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 14:07

Documento Finalizado
16/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Prazo
16/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/04/2024 14:56

Despacho
08/04/2024 13:22

Processo Cadastrado
05/04/2024 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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