19/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
19/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:38

Expedição de Ofício.
19/09/2025 14:38

Expedição de Ofício.
19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504216-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITOR SILVA DE OLIVEIRA - 1 - Atualize-se o histórico de partes. 2 - Nos termos do Comunicado CG nº 554/2024 da CGJ, levando em consideração o trânsito em julgado da condenação, expeça-se a guia de recolhimento definitiva no BNMP, devendo ser enviada por e-mail, com as cópias pertinentes, à vara de execuções criminais competente.

Na mesma oportunidade, deverão ser encaminhadas as comunicações de fls. 212/291, acaso ainda não enviadas. 3 - Procedam-se às anotações no sistema e expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral. 4 - Em relação à pena de multa, proceda-se à atualização de seu valor, extraia-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 5 - Intime-se o réu, bem como sua defensora pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Fica consignado que servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO.

Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
18/09/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/05/2025 18:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 18:46

Guia Eletrônica Enviada
30/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 17:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:21

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:18

Recebida a denúncia
19/02/2025 19:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:50:00, 11ª Vara Criminal.
19/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 06:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 20:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/02/2025 13:56

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:04

Expedição de Ofício.
14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:59

Mudança de Magistrado
14/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000752-20.2024.8.26.0161

Erica Camelo Paiva

Tim S A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1028951-34.2025.8.26.0576

Antonio Marcos Goncalves

Via Varejo S/A

Advogado: Talita Dankle Feliciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1000641-80.2025.8.26.0038

Luzia Gloria dos Santos

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Luiz Gustavo Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0010511-65.2025.8.26.0007

Glaucia de Oliveira

Sorriso do Trabalhador

Advogado: Daniel Baptista Rufino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1504216-51.2025.8.26.0228

Vitor Silva de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Neusa Schneider

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 13:02

Exibir Processo