05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1068527-85.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068527-85.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mensa Distribuidora Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
22/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 07:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:42

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
19/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:53

Ato ordinatório
28/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:36

Denegada a Segurança
17/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
07/02/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 11:46

Juntada de Mandado
21/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
19/10/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:28

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:09

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:58

Ato ordinatório
17/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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