17/09/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000865-35.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jorge Henrique Martinho Ozorio - Fls. 296: Defiro.

Elabore-se certidão para fins previdenciários, consoante requerido. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)
14/09/2025 19:08

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:10

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 23:51

Expedição de Certidão.
11/09/2025 23:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 19:34

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
09/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:45

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 21:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:37

Homologada a Falta Disciplinar
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/10/2024 07:25

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 19:37

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2024 15:44

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:24

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:23

Concedida Progressão de regime
28/05/2024 14:45

Conclusos para decisão
26/05/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 21:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 21:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:43

Suspensão do Prazo
28/02/2024 18:45

Juntada de Petição de resposta
12/02/2024 02:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:11

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:09

Homologado o Cálculo
07/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 13:17

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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