05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 0022340-36.2012.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0022340-36.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Deusa Claudia Portil da Costa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Advogado: Bruno Igor Rodrigues Sakaue (OAB: 323763/SP)
07/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:53

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/12/2024 20:46

Expedição de Certidão.
21/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 11:22

Julgamento
03/12/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 03:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:34

Recebidos os autos
12/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/11/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva
04/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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