05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1062081-71.2021.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062081-71.2021.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Ferracciolli Amaral Patricio (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP); Advogado: Raphael Robert Rusche (OAB: 379499/SP)
22/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:51

Recebido o recurso
25/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:33

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/02/2025 15:40

Autos no Prazo
22/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 22:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 05:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 16:41

Protocolo Juntado
11/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 22:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/11/2023 08:28

Conclusos para julgamento
08/11/2023 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 15:56

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/12/2022 08:24

Suspensão do Prazo
08/12/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 06:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 20:25

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 14:58

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 13:58

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:37

Expedição de Ofício.
09/07/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 13:56

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 12:53

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:14

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2022 15:27

Expedição de Certidão.
18/01/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 05:53

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022 12:13

Expedição de Certidão.
12/01/2022 12:13

Decisão
12/01/2022 11:42

Conclusos para decisão
10/01/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 19:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:53

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2021 11:37

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/10/2021 08:45

Conclusos para decisão
08/10/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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