05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1002428-02.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002428-02.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Felipe Dores Pollastrini e outro; Advogado: Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP); Advogado: Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP)
22/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:39

Ato ordinatório
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:21

Concedida a Segurança
20/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:32

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:37

Juntada de Mandado
04/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
25/01/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:51

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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