05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0403089-80.1995.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0403089-80.1995.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Alberto Moscato (Espólio); Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP); Advogado: Flávio João de Crescenzo (OAB: 17308/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Apelante: José Baptista Duarte Netto e outro; Advogado: Alexandre Husni (OAB: 21111/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP) (Procurador)
21/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 01:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 04:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 19:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/08/2024 08:41

Conclusos para decisão
12/05/2024 04:59

Suspensão do Prazo
22/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 04:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:40

Suspensão do Prazo
10/01/2024 20:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
19/12/2022 05:03

Suspensão do Prazo
19/12/2022 00:07

Suspensão do Prazo
25/10/2022 23:01

Suspensão do Prazo
18/08/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2022 17:32

Expedição de Certidão.
11/03/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 19:45

Expedição de Certidão.
09/03/2022 19:44

Decisão
25/02/2022 13:59

Conclusos para decisão
24/02/2022 21:30

Mudança de Magistrado
12/02/2022 00:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/09/2021 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/08/2021 10:31

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 15:43

Decisão
11/01/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 20:34

Expedição de Ofício.
15/04/2019 08:57

Expedição de Mandado.
27/02/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2019 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2019 14:36

Decisão
10/01/2019 14:42

Conclusos para decisão
12/12/2018 16:43

Expedição de Certidão.
18/10/2018 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2018 10:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 15:12

Decisão
27/08/2018 15:03

Conclusos para decisão
04/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
30/01/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/09/2012 00:00

Expedição de Certidão.
02/04/2007 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
09/03/2007 00:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2007

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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