05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1090229-87.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1090229-87.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fundação Paulista de Assistência À Infância "casa Dom Gastão"; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
22/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:45

Ato ordinatório
25/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:50

Expedição de Carta.
24/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:43

Concedida a Segurança
07/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/01/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 04:26

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 03:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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