05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1001518-88.2023.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001518-88.2023.8.26.0038; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Rogério Henrique Mantz; Advogado: Danilo Moreira Dibbern (OAB: 282541/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador)
21/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 22:44

Suspensão do Prazo
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 19:15

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
20/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 19:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:35

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 06:10

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 21:32

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:43

Suspensão do Prazo
11/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:15

Juntada de Petição de parecer
31/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2024 06:36

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/11/2023 06:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
09/09/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 06:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2023 09:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:26

Expedição de Mandado.
14/03/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 16:19

Recebida a Petição Inicial
07/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028993-44.2023.8.26.0100

Ricardo Dias de Oliveira Brito

Mario Fiore

Advogado: Ana Christina Barbosa Boueri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 00:03

Exibir Processo

Processo nº 1029047-37.2023.8.26.0053

Tatiana Goncalves Santana Medina

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karen Daiane de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1520009-90.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0005010-78.2024.8.26.0068

Leonardo Antonio Valentin

Marcio Paladia (Kazza Bela Interiores)

Advogado: Rafael Pardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0016403-22.2012.8.26.0229

Jose Soares dos Santos

Jesus Mariano

Advogado: Sandra Regina Silva Feltran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2012 12:18

Exibir Processo