09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001846-27.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rezende da Silva - CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - - Caixa Econômica Federal - A.R. (fl. 79) negativo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS)
08/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 05:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:11

Expedição de Carta.
26/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001846-27.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Rezende da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores - - Caixa Econômica Federal - 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Tarje-se o processo no sistema. 2.

Diante dos termos das petições de fls. 61/62 e 72 e considerando a concordância da requerida (fls. 66/67), homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da autora à pretensão formulada na ação em face da Caixa Econômica Federal e, quanto a esta (Caixa Econômica Federal), EXTINGO o processo, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "c", do CPC.

Deixo de condenar a autora nas verbas sucumbenciais, porquanto a Caixa Econômica Federal compareceu espontaneamente no processo antes do recebimento da inicial e ainda no prazo para a autora manifestar sobre a decisão de fls. 42.

Com o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa da parte Caixa Econômica Federal no sistema. 3.

No mais, prossiga-se a demanda em face de CONAFER.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil).

Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo.

CITE-SE a requerida CONAFER sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa.

Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC.

Int. - ADV: MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), MATEUS PEREIRA SOARES (OAB 60491/RS)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:21

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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