19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 03:55

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer
18/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000376-95.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Alessandro Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 101 (cento e um) dias da pena do(a) executado(a) Rafael Alessandro Rocha, Penitenciária de Limeira - SP.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2.

Fls. 84/85: Em que pese este juízo buscar o incentivo e o comprometimento com os estudos ao conceder as horas respectivas pela aprovação do ENEM, dado o esforço próprio e de forma autônoma da pessoa privada de liberdade, observo que o reeducando não atingiu a média mínima de 450 pontos em nenhuma das matérias e nem mesmo e nem mesmo 500 pontos na redação.

Posto isto, indefiro o requerimento.

Intime-se. - ADV: ALEX HAMAN (OAB 479730/SP)
08/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Declarada a Remição
05/09/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:13

Suspensão do Prazo
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:11

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:22

Homologado o Cálculo
22/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:15

Expedição de Ofício.
17/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001950-05.2024.8.26.0481

Sul America Companhia de Seguro Saude

Mebs e Kajan Servicos de Escritorio LTDA

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1010329-25.2024.8.26.0451

Condominio Residencial Piracicaba I

Janete Ribeiro da Silva

Advogado: Everton Gomes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1002999-21.2025.8.26.0619

Antonio Carlos Bortolani Filho

Guary Fruits Industria e Comercio de Pol...

Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1527976-49.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Cleiton Thierew Santos de Lima

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1012456-77.2025.8.26.0037

Condominio Parque Aquiles

Maria Luduvina Marinho Alves da Silva

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 08:47

Exibir Processo