STJ - 0068779-61.2017.8.26.0050

15/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701330/2025

06/08/2025 08:58

Protocolizada Petição 701330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GERSON DE SOUZA COSTA e não-provido ou denegada

07/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884796/2024

07/10/2024 19:28

Protocolizada Petição 884796/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

03/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA