19/09/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1099470-85.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rcp Empreendimentos Participações e Administração de Bens Próprios Limitada -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte.

Int. - ADV: JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP)
18/09/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 07:34

Concedida a Segurança
12/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
11/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:47

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
23/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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