19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007091-28.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Osmario Ferreira da Silva - Cumpra-se o v.

Acórdão, dizendo o interessado.

Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências.

No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente.

Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
18/09/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 04:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 20:20

Julgada Procedente a Ação
15/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:40

Expedição de Mandado.
16/02/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 11:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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