TJSP - 1002303-51.2025.8.26.0306
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:04
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002303-51.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Prado da Silva -
Vistos.
Defiro a gratuidade à parte autora.
Anote-se.
Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil).
Cite-se e intime-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil.
A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial.
Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTINA GALHARDO CASERTA (OAB 259267/SP) -
29/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:38
Expedição de Carta.
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29/08/2025 15:38
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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29/08/2025 15:33
Conclusos para decisão
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25/08/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 11:29
Suscitado Conflito de Competência
-
18/08/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/08/2025 13:18
Recebidos os autos do Outro Foro
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15/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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15/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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15/08/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 15:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
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29/07/2025 11:02
Conclusos para decisão
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29/07/2025 09:19
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/07/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:58
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
14/07/2025 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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